Gabinete de Imprensa do INFARMED, 19-09-2012 1/1

O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde, I.P. sob a tutela do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora nacional que avalia, autoriza, regula e controla os

medicamentos de uso humano, bem como os produtos de saúde, designadamente os dispositivos médicos e os produtos cosméticos e de higiene corporal.

A sua principal missão é garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos e dos produtos de saúde, prevenindo os riscos decorrentes da sua utilização, assegurando os mais

elevados padrões de saúde pública e a defesa dos interesses do consumidor.

Assunto: Dificuldades de acesso ao medicamento

INFARMED CONCLUIU AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

O Infarmed desencadeou uma operação a nível nacional com o objetivo único de identificar a origem da

dificuldade de acesso dos doentes ao medicamento Sinemet, frequentemente reportada por notícias em

diversos órgãos de comunicação social.

O resultado das diversas diligências realizadas pelo Infarmed (ações inspetivas e outras) e da importante

colaboração de diferentes parceiros, entre eles a APIFARMA, a ANF e as associações de

doentes/profissionais de saúde da área da doença de Parkinson, demonstraram que não existe rutura de

stock do referido medicamento, nem foram apurados atos ilícitos que contribuíssem para as dificuldades

relatadas.

Constatou-se, no entanto, que o abastecimento regular do mercado nacional está a ser efetuado com

base em dados estatísticos que já não correspondem à necessidade efetiva do mercado.

Através da análise da informação recolhida durante a operação foi possível apurar que, embora a empresa

responsável pela colocação no mercado do referido medicamento estivesse a cumprir o abastecimento de

acordo com os dados de consumo existentes, as necessidades reais são superiores.

Este era um facto desconhecido, revelado apenas através do cruzamento de toda a informação recolhida

durante esta operação.

Tal discrepância pode justificar as perturbações, pontuais e localizadas, no circuito de distribuição, que

têm sido reportadas (a causa para a diferença de valores será objeto de análise futura).

Assim, de forma a colmatar o problema, e após mediação do Infarmed, a empresa responsável pela

colocação no mercado do medicamento Sinemet comprometeu-se a desenvolver todas as diligências

necessárias para acomodar as necessidades agora identificadas no menor espaço de tempo possível.

Com esta medida corretiva espera-se ultrapassar as dificuldades que têm afetado o acesso dos doentes de

Parkinson ao medicamento.

O Infarmed, enquanto entidade reguladora do medicamento, manterá uma vigilância ativa sobre todas as

situações que impeçam o regular abastecimento de qualquer medicamento no mercado nacional e não

negligenciará as suas responsabilidades, desenvolvendo ações semelhantes à agora concluída, de modo a

garantir o regular funcionamento do circuito do medicamento.

Relembra-se, que quaisquer dificuldades de acesso a um medicamento devem ser reportadas ao Infarmed

através dos diferentes canais de comunicação disponíveis (em www.infarmed.pt  ou através do Centro de

Informação do Medicamento e Produtos de Saúde – 800 222 444).