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Assim, está a ser preparada uma verdadeira revolução na política dos medicamentos. “Não há limite para as medidas a tomar pelo Ministério da Saúde, há é uma gestão permanente da política do medicamento e um esforço constante para pôr pressão sobre os agentes do sector para serem o mais eficientes possível”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos.
A primeira das medidas que deverá ser tomada é uma mudança de fundo: a comparticipação dos medicamentos vai deixar de ser feita em função de uma percentagem, passando a ficar definido um valor fixo para a ajuda que o Estado dá aos doentes quando compram medicamentos nas farmácias. Esta alteração, que deverá já constar do próximo Orçamento do Estado, para depois entrar em vigor em Janeiro, só vai aplicar-se a metade dos medicamentos à venda em Portugal, porque é esta a fatia do mercado que está em concorrência com os genéricos (os chamados Grupos Homogéneos).
Ainda de acordo com o jornal, esta mudança vai definir um valor fixo para a comparticipação de medicamentos em vez de ser uma percentagem do preço e pode também ser acompanhada de outras, como a decisão de comparticipar automaticamente todos os genéricos, ou permitir que este tipo de medicamentos salte etapas no processo administrativo de entrada no mercado.
A medida deve entrar em vigor já em Janeiro do próximo ano.
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In Sentido das Letras / Copyright 2008 - 9/12/2008
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