Em conformidade com a alínea a), número 2, do artigo 31º dos Estatutos, convoca-se sessão ordinária da Assembleia Geral eleitoral para o dia 06 de Dezembro de 2014 (sábado), com início às 14.30 horas e encerramento às 18.00 horas, com mesas de voto (n.ºs 3 e 10, do artigo 19º dos Estatutos) na:

- Sede, no Bairro da Liberdade, lote 11, loja 17, em Lisboa;

- Delegação Regional do Barlavento Algarvio, na Rua dos Três Bicos, lote 3 A, cave, Portimão;

- Delegação Regional da Ilha de São Miguel, na Rua Ilha de São Jorge, 14, Ponta Delgada;

- Delegação Regional de Leiria, na Casa Alpendrada, Largo 5 de Outubro, 5 A, Marinha Grande;

- Delegação Regional da Madeira, na Avenida Colégio Militar, Complexo Habitacional da Nazaré, cave bloco 23, sala A, S. Martinho, Funchal;

- Delegação Regional do Porto, na Avenida do Lidador, Edifício SAMS, 2º, sala 5, (junto à PSP), Águas Santas, Maia;

- Delegação Regional de Santarém Norte, no Edifício do Mercado Municipal, loja a. U., Avenida 8 de Julho, Torres Novas;

- Delegação Regional de Viana do Castelo, na Rua João Martins Viana, 105, Meadela, Viana do Castelo;

Com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto único – Eleição dos corpos gerentes para o triénio 2015 – 2017.

De acordo com as alíneas a) e b), n.º 3, do artigo 19º dos Estatutos, as listas são constituídas e propostas por associados em pleno gozo dos seus direitos; segundo o n.º 1, do artigo 13º dos Estatutos os associados só podem exercer os seus direitos – eleger e ser eleito – se tiverem em dia o pagamento das quotas; segundo a alínea b), n.º 1, do artigo 10º dos Estatutos são direitos dos associados eleger e ser eleito para os corpos gerentes, se inscritos até ao final do sexto mês anterior ao das eleições, no caso presente até 30 de Junho de 2014.

No cumprimento do n.º 3, do artigo 32º dos Estatutos os prazos a respeitar, segundo a alínea c), n.º 3 e n.º 6, do artigo 19º dos Estatutos, são os seguintes:

- 01/11/14 – último dia de apresentação das listas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral;

- 03 a 05/11/14 – verificação pela comissão eleitoral da validade das listas apresentadas;

- 06 a 11/11/14 – correção pelas listas das deficiências eventualmente existentes;

- 12 e 13/11/14 – verificação pela comissão eleitoral da correção das deficiências por partes das listas, aprovação, atribuição de letra e afixação das mesmas.

A documentação relativa a esta Assembleia será enviada aos associados e está disponível para consulta na sede em Lisboa, nas Delegações Regionais e no sítio da Internet (alínea f), n.º 6, do artigo 19º e n.º 4, do artigo 32º dos Estatutos).

Lisboa, 20 de Setembro de 2014.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

José Manuel Cordeiro Castanheira